Home- busca: Credito Direto ao Consumidor
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:32
Direito civil e do consumidor. Recurso especial. Relação entre banco e cliente.
Consumo. Celebração de contrato de empréstimo extinguindo o débito anterior. Dívida devidamente quitada pelo consumidor.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:14
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
Vedando-se enriquecimento sem causa do usuário inadimplente, atentando-se à supremacia do interesse público e à continuidade dos serviços prestados à coletividade
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:15
Pior que a indústria do dano moral é a do acinte ao consumidor, diz TJ
Empresa não cumpriu promessa de entrega gratuita de exemplares de revista à cliente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:34
Consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Aquisição de uma garrafa de refrigerante contendo um objeto estranho no seu interior. Identificação, pelo autor, como partes de um inseto. Ausência de ingestão do seu conteúdo ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta. Danos morais não configurados.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:13
Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época
A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 17:45
Projeto obriga Procons a fornecer documento que prove lesão ao consumidor
Reguffe: hoje, Procons não podem obrigar empresas a ressarcir prejuízos
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:44
Celesc condenada por cobrar R$ 8 mil de consumidor que nunca teve débitos
A concessionária cobrou indevidamente do autor a quantia de R$ 8,6 mil, sob alegação de que o cliente não havia quitado débitos referentes ao uso de energia elétrica em 2005
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:58
Groupon terá que pagar R$ 5 mil a consumidor que não conseguiu usar cupom de oferta
Considerando o volume de vendas realizadas por meio do site da empresa, há a necessidade de fixação de uma indenização com caráter pedagógico para que não ocorram mais situações como essa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:30
Civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Depósito por meio de envelope. Furto do envelope antes do depósito. Ausência do dever de cautela do consumidor.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:23
Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva
A palavra ?ébano?, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:22
Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias
O casal teve interrompido o fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem justificativa ou comunicação prévia
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Câmara Cível condena Telemar por cobrança de débito indevido de consumidor
A empresa deverá pagar o valor de R$12.500,00 a um consumidor que teve seu nome incluído, indevidamente, no Sistema de Proteção ao Crédito
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:03
Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor
Para ministra, ?ignorar o fato superveniente para deixar de examinar o mérito da pretensão deduzida pela recorrente somente fará com que outra ação, absolutamente igual à anterior, seja ajuizada?
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:44
Apelação cível. Consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de saúde.
Pancreatite aguda. Cirurgia. Negativa de cobertura. Alegação de doença preexistente. Ausência de provas.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 19:58
Celesc condenada por cortar luz de consumidor duas vezes sem motivo
Consumidora receberá indenização no valor de R$ 3,3 mil reais por danos morais e materiais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:54
Civil. Consumidor. Contrato de mútuo com garantia de penhor. Furto das jóias.
Responsabilidade civil do banco. Aplicação do CDC.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:48
Apelação cível. Consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Responsabilidade civil objetiva.
Má prestação de serviço de telefonia móvel. Dano moral configurado. Nexo de causalidade existente.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:40
Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade
Os consumidores idosos da Sul América Seguros tiveram garantidos, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o direito de manutenção dos contratos de seguro de vida que vinham sendo cancelados pela empresa por não terem sido aceitos novos valores a serem cobrados em função do avanço da idade dos segurados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.
Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Tnl Pcs S.A. em face da sentença proferida pela Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da comarca de Mossoró/RN, que, nos autos da Ação Ordinária n.º 106.07.005416-3, ajuizada pela empresa Eugênia Nogueira Barros de Medeiros
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Construção de sauna.
Dever de garantia.
